Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — IESES 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq080503
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Para o Estatuto da Criança e Adolescente considera-se adolescente a pessoa que se encontra com idade:
- AEntre treze e dezoito anos de idade.
- BEntre dez e dezoito anos de idade.
- CEntre quatorze e dezoito anos de idade.
- DEntre doze e dezoito anos de idade.