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Questão de Direito Civil — Direito de Família — IESES 2014

Direito CivilDireito de Família
Código
qq080504
Banca
IESES
Órgão
TJ-MS
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A adoção por brasileiro residente no exterior em país ratificante da Convenção de Haia, cujo processo de adoção tenha sido processado em conformidade com a legislação vigente no país de residência e porém sem ter atendido o disposto na Alínea “c” do Artigo 17 da referida Convenção, para ser válido deverá a deverá a sentença ser:
  1. AHomologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
  2. BHomologada pelo Supremo Tribunal Federal.
  3. CHomologada pelo Tribunal de Justiça do Estado onde for residir o interessado.
  4. DHomologada por Juiz de Direito na Comarca onde for residir o interessado.
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GabaritoA — Homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.

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A

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