Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — IF Sul Rio-Grandense 2014
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq080957
- Banca
- IF Sul Rio-Grandense
- Órgão
- IF-SUL
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
De acordo com a nossa Carta Magna, a aposentadoria por idade, nos termos da regra geral (art. 40 §1.º, III. “b"), ocorrerá aos 65 anos de idade, se homem, e 60 anos de idade, se mulher. Nessa situação, pode-se afirmar que os proventos serão
- Aproporcionais ao tempo de serviço.
- Bproporcionais ao tempo de contribuição.
- Cintegrais e reajustados anualmente.
- Dproporcionais ao tempo de serviço fictício.