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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IF-TO 2014

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq082118
Banca
IF-TO
Órgão
IF-TO
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Bibliotecário Documentalista
No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:
  1. ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
  2. BGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
  3. CGarantia de padrão de qualidade.
  4. DValorização dos profissionais da educação escolar, garantindo percepção de piso salarial específico para cada função desempenhada, fixado com base em relatório internacional fornecido pela Organização das Nações Unidas – ONU.
  5. EPluralismo de ideais e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
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GabaritoD — Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo percepção de piso salarial específico para cada função desempenhada, fixado com base em relatório internacional fornecido pela Organização das Nações Unidas – ONU.

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