Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — INEP 2014
MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
- Código
- qq082434
- Banca
- INEP
- Órgão
- INEP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Exame Nacional de Revalidação /1
Uma mulher com 32 anos de idade, solteira, sem vida sexual ativa, refere ter sido vítima de violência sexual. Por ocasião do estupro, a paciente não contou nada a ninguém e, posteriormente, descobriu que estava grávida. No momento atual, a gestante manifesta para o seu médico o desejo de interromper a gravidez. O profissional médico recusa-se a fazer o aborto nessas condições e argumenta que há necessidade da verificação da denúncia de estupro pelo médico do Instituto Médico Legal (IML). O médico aciona o Serviço Social da instituição e a polícia local, para que a gestante possa lavrar o Boletim de Ocorrência do estupro, esclarecendo que esse documento servirá como consentimento para o procedimento.Nessa situação, a conduta médica foi
- Aadequada, pois para a prática do abortamento legal há necessidade de decisão judicial afirmando o estupro.
- Binadequada, pois o laudo do IML não é exigido legalmente para realização do abortamento em casos de estupro.
- Cadequada, pois a vítima de um crime contra a dignidade sexual deve imediatamente comunicar a ocorrência à polícia para início de ação penal pública incondicionada.
- Dinadequada, pois o consentimento da mulher é feito por documento próprio, devendo ser assinado pela vítima que deseja o abortamento e por um familiar.