Questão de Legislação Federal — Resolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação Específica — INSTITUTO INEAA 2014
Legislação FederalResolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação Específica
- Código
- qq082485
- Banca
- INSTITUTO INEAA
- Órgão
- CREA-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Advogado
O registro de instituição de ensino superior, para o direito de representação no Plenário do CREA, será requerido de acordo com:
- AResolução específica.
- BLei.
- CDecisão do Presidente do CREA.
- DDecisão do Presidente do CONFEA.
- EOfício do Reitor da instituição de ensino superior.