Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) — INSTITUTO AOCP 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoCLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
- Código
- qq083023
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFMT
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
O artigo 169 da CLT descreve: “será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.” Qual é o documento que informa o INSS quando da ocorrência de doença profissional?
- AFAP – fator acidentário previdenciário.
- BRAT – risco acidentário previdenciário.
- CCAT – comunicação de acidente do trabalho.
- DPPRA – programa de prevenção de riscos ambientais.
- EPCMSO – programa de controle médico de saúde ocupacional.