Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — INSTITUTO AOCP 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- qq083034
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFMT
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
Qual é a lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e que em seu artigo 19 define acidente do trabalho como “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”?
- ALei nº 8.214, de 24.07.1991
- BLei nº 8.213, de 24.07.1991.
- CLei nº 8.212, de 08.06.1978.
- DLei nº 8.213, de 08.06.1978
- ELei nº 8.214, de 08.06.1978.