Questão de Direito Constitucional — Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. — INSTITUTO AOCP 2014
Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
- Código
- qq083241
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Com relação ao Poder executivo, é INCORRETO afirmar que
- Aa eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
- Ba eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
- Cserá considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
- Dse nenhum candidato alcançar maioria relativa na primeira votação, far-se-á nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
- Ese, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.