Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — INSTITUTO AOCP 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq083428
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurado
- Aos Direitos trabalhistas e previdenciários.
- Bo Direito ao Bolsa Escola e Vale alimentação.
- Ca Bolsa de Aprendizagem.
- Do Trabalho insalubre.
- Eo Trabalho noturno, realizado após as vinte e duas horas.