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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — INSTITUTO AOCP 2014

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
qq083622
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFGD
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Advogado
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
  1. Aos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
  2. Bos ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
  3. Cos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
  4. Dos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
  5. Eos pródigos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

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