Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq083793
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFMG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HC- )
Assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
- Aa irredutibilidade do salário, salvo o disposto em lei.
- Ba assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas
- Ca remuneração do trabalho noturno igual à do diurno
- Da duração do trabalho normal não superior a 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
- Eo repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos