Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — INSTITUTO AOCP 2014
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq083803
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFMG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HC- )
A respeito do direito de reunião previsto no inciso XVI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que
- Atodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de prévio aviso à autoridade competente.
- Btodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local
- Ctodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante a autorização da autoridade competente.
- Dtodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
- Etodos podem reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, mediante a autorização da autoridade competente