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Questão de Direito Civil — Noções e Princípios do Direito Contratual — INSTITUTO AOCP 2014

Direito CivilNoções e Princípios do Direito Contratual
Código
qq083820
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFMS
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No tocante aos contratos no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que
  1. Aa liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
  2. Bos contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
  3. Cquando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
  4. Dnos contratos de adesão, não são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
  5. Eé lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas do Código Civil.
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GabaritoD — nos contratos de adesão, não são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

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