Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — INSTITUTO AOCP 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq084202
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
- Aproteção do salário na forma da lei, constituindo contravenção sua retenção dolosa.
- Bjornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- Clicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- Daviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.
- Eassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.