Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — INSTITUTO AOCP 2014
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qq084683
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA
- ANinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
- BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que devidamente autorizados pelos órgãos públicos de controle.
- CSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
- DA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
- EÉ assegurado a todos, o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.