Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — INSTITUTO AOCP 2014
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qq084760
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFS
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
De acordo com a Resolução 453/2012, os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal compete aos, EXCETO
- Afortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS.
- Bdispor sobre a organização do setor privado de saúde, estabelecendo inclusive as políticas internas que serão adotadas.
- Cestimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área de saúde pertinente ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Davaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais.
- Eacompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado, mediante contrato ou convênio na área de saúde.