Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — INSTITUTO AOCP 2014
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qq084815
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Serão registrados em registro público, EXCETO
- Aos nascimentos, casamentos e óbitos.
- Ba emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
- Cos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação
- Da interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
- Ea sentença declaratória de ausência e de morte presumida.