Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO AOCP 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq084816
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o Código Civil, são incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO
- Aos maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- Bos menores de dezesseis anos
- Cos ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
- Dos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
- Eos pródigos