Questão de Direito Sanitário — Resoluções do Conselho Nacional de Saúde — INSTITUTO AOCP 2014
Direito SanitárioResoluções do Conselho Nacional de Saúde
- Código
- qq085233
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFGD
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
De acordo com a Resolução 453/2012, a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por
- Adecreto legislativo, obedecida a Lei nº 8.142/90.
- Bmedida provisória, obedecida a Lei nº 8.142/90.
- Clei federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, obedecida a Lei nº 8.142/90.
- Dlei estadual somente, obedecida a Lei nº 8.142/90.
- Elei federal somente, obedecida a Lei nº 8.142/90.