Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — INSTITUTO AOCP 2014
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- qq085415
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.
- BAs funções, como membro do Conselho de Saúde, serão remuneradas.
- CA participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.
- DO conselheiro, no exercício de sua função, responde pelos seus atos conforme legislação vigente.
- ERecomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.