Questão de Direito Constitucional — Saúde — INSTITUTO AOCP 2014
Direito ConstitucionalSaúde
- Código
- qq085480
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
- Aexecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- Bfiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
- Cparticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
- Dcobrir os eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
- Ecolaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.