Questão de Legislação Federal — Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH — INSTITUTO AOCP 2014
Legislação FederalLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
- Código
- qq085483
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Sobre a EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.
- AEBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.
- BA EBSERH fica sujeita à supervisão do Ministro de Estado da Educação.
- CA EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
- DO prazo de duração da EBSERH será determinado de acordo com os contratos por ela celebrados.
- ENo desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.