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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — INSTITUTO MAIS 2014

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq085553
Banca
INSTITUTO MAIS
Órgão
Prefeitura de Limeira - SP
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
No que concerne à usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AO título de domínio deve ser conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
  2. BO possuidor pode, para o fim de contar o prazo exigido na lei, acrescentar sua posse à de seu antecessor, contanto que ambas sejam contínuas.
  3. CA usucapião especial coletiva de imóvel urbano deve ser declarada pelo juiz, mediante sentença, que servirá de título para registro no cartório de registro de imóveis.
  4. DAquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até mil metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
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GabaritoD — Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até mil metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

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