Questão de Direito Civil — Parte Geral — IOBV 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq085795
- Banca
- IOBV
- Órgão
- Prefeitura de Ituporanga - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo o disposto no Código Civil (lei nº 10.406/2002), é correto afirmar:
- ASão absolutamente incapazes os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
- BCessará, para os menores, a incapacidade pelo exercício de qualquer emprego público.
- CAplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.
- DAutarquias, fundações e partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.