Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IOBV 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq085804
- Banca
- IOBV
- Órgão
- Prefeitura de Ituporanga - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Qual assertiva está em consonância com o disposto na Constituição Federal?
- AOs jovens, menores de dezoito anos, podem realizar qualquer trabalho, inclusive noturno, exceto na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.
- BO empregado eleito para cargo de direção ou representação sindical não poderá ser dispensado, em nenhuma hipótese, exclusivamente no período compreendido pelo respectivo mandato.
- CSomente a lei, sem qualquer exceção, poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
- DAo contrário dos detentores de cargo no legislativo (senadores, deputados e vereadores), os Chefes do Poder Executivo que desejarem concorrer a outros cargos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.