Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IOBV 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq085805
- Banca
- IOBV
- Órgão
- Prefeitura de Ituporanga - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Em relação ao direito constitucional é correto afirmar:
- ATodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
- BAs pesquisas com células-tronco embrionárias violam o direito à dignidade da pessoa humana.
- COs estados brasileiros, em razão da soberania reconhecida pela Constituição Federal, podem instituir suas constituições locais.
- DO pluralismo político é apontado pelo texto constitucional como um dos objetivos fundamentais do Estado Democrático de Direito.