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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — IPAD 2014

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
qq085989
Banca
IPAD
Órgão
PGE-PE
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Calculista
Assinale a alternativa incorreta:
  1. AA pena convencional tem a natureza jurídica de pacto acessório.
  2. BAnatocismo consiste na incidência de juros sobre o saldo devedor de uma obrigação.
  3. CO valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.
  4. DA cláusula penal poderá não ser fixada em dinheiro.
  5. EPara exigir a pena convencional, não é necessário que o credor alegue prejuízo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Anatocismo consiste na incidência de juros sobre o saldo devedor de uma obrigação.

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