Questão de Arquitetura — Estatuto das Cidades — INSTITUTO AOCP 2014
ArquiteturaEstatuto das Cidades
- Código
- qq086352
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFGD
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Instituto AOCP - - Analista Administrativo - Arquitetura
Operação Urbana Consorciada é instrumento da lei 10.257/01 do Estatuto da Cidade cuja finalidade é
- Aampliar a oferta de imóveis para implantação de conjuntos habitacionais.
- Bpressionar o proprietário de terra urbana ociosa a ocupá-la .
- Cpromover intervenção urbana através de parceria entre poder público e privado, podendo estabelecer legislação urbana específica.
- Dtransferir o direito de construir de um imóvel a outro para fins de desapropriação.
- Epromover ocupação de vazios urbanos.