Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — INSTITUTO AOCP 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq086612
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFGD
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Instituto AOCP - - Técnico de Segurança do Trabalho
A Seção IV que se encontra no Capítulo V do Título II da CLT possui artigos que nos orientam a respeito do equipamento de proteção individual (EPI). Assim, as responsabilidades do empregador, segundo a NR-06, quanto aos EPIs são:
- Aorientar e treinar o trabalhador sobre o uso inadequado, e responsabilizá-lo pela falta de higienização, conservação e substituição.
- Badquirir o adequado ao risco de cada atividade e não exigir seu uso nos ambientes de trabalho.
- Ccomunicar ao MTE qualquer regularidade observada, registrando a informação e o seu fornecimento ao fornecedor do EPI.
- Dfornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
- Esempre responsabilizar o trabalhador pela higienização e manutenção periódica.