Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — INSTITUTO AOCP 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq086621
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFGD
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Instituto AOCP - - Técnico de Segurança do Trabalho
A Lei nº 8.231/1991 dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O parágrafo 1º do artigo 20 desta Lei estabelece que não são consideradas como doença do trabalho, EXCETO
- Aa doença degenerativa.
- Ba inerente a grupo etário.
- Co acidente de trajeto.
- Da que não produza incapacidade laborativa.
- Ea doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.