Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MAGNUS 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq087060
- Banca
- MAGNUS
- Órgão
- INES
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Administração
Marque a afirmativa incorreta:
- AO ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais de educação nacional; autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- BOs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
- CO não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
- DA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
- EA União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.