Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-GO 2014
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq087106
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
São inovações do Direito de Família, exceto:
- AA substituição da Família Matrimonial hierarquizada pelo modelo de cogestão que assegura a isonomia dos cônjuges na sociedade conjugal.
- BA facilitação do divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010, que dispensou a observância do intervalo de tempo ou a necessidade de motivação para o desfazimento da relação conjugal
- CO reconhecimento do casamento como única fonte de família e a união estável como realidade periférica.
- DA valorização do afeto e da estabilidade como padrão mínimo para o reconhecimento entidade familiar como modelo eudemônico