Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — MPE-GO 2014
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq087110
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Sobre os princípios dos contratos, assinale a alternativa falsa:
- AO autocontrato é uma exceção ao pressuposto de alteridade dos contratos.
- BA estipulação em favor de terceiros é uma exceção ao princípio da relatividade dos contratos.
- CComo consequência do princípio da função social é possível ao adquirente acionar o alienante remoto e não apenas o imedidato pela evicção
- DNão obstante o Enunciado da Súmula STJ 335, o princípio da função social na sua eficácia interna impede a renúncia antecipada do direito de indenização/retenção em contratos de adesão.