Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPE-MG 2014
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq087323
- Banca
- MPE-MG
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa CORRETA:
- AA fundação pode, excepcionalmente, ter fins econômicos desde que instituída por escritura pública ou testamento.
- BO domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde for encontrada.
- CO sobrinho, com fundamento no parentesco consanguineo, pode exigir alimentos do tio, que serão fixados para o atendimento apenas das necessidades essenciais.
- DÉ absoluta a presunção que supre a prova objetivada com a perícia médica recusada.