Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — MPE-PR 2014
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qq087374
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor
Assinale a alternativa incorreta:
- AO direito ao respeito consiste também na preservação de objetos pessoais do idoso;
- BCom a finalidade de coibir o preconceito, constitui infração administrativa negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho;
- CÉ correto afirmar que o conjunto legislativo priorizou o atendimento do idoso em sua família, seguido das formas alternativas ao asilamento e, por último, a institucionalização;
- DO envelhecimento é um direito personalíssimo;
- EDificultar o acesso do idoso a operações bancárias, por motivo de idade, é crime com pena de 6 (seis) meses a 1(um) ano e multa.