Questão de Direito Civil — Parte Geral — MPE-PR 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq087426
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor
Assinale a alternativa incorreta:
- AA morte presumida pode ser declarada, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
- BA morte presumida pode ser declarada, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha, não for encontrado até dois anos após o término da guerra;
- CDurante o período de sucessão provisória, os imóveis do ausente somente poderão ser alienados por decisão judicial;
- DSe o ausente tiver deixado cônjuge ou descendente, somente estes poderão requerer a abertura do processo de ausência e a nomeação de curador ao ausente;
- ESomente pode ser requerida a sucessão definitiva depois de dez anos do trânsito em julgado da sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória.