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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-PR 2014

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq087427
Banca
MPE-PR
Órgão
MPE-PR
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Promotor
Aponte a alternativa incorreta:
  1. AO credor pignoratício tem direito à posse da coisa empenhada;
  2. BÉ nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado;
  3. CA servidão extingue-se pelo não uso, durante dez anos consecutivos;
  4. DNo usufruto, incumbem ao nu-proprietário os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa;
  5. EO direito de superfície pode transferir-se, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — No usufruto, incumbem ao nu-proprietário os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa;

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