Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — MPE-PR 2014
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- qq087464
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois:
- AÉ caso de autoria mediata, respondendo o pai por homicídio comissivo por omissão, pois o filho encontra-se sob sua guarda;
- BTrata-se de homicídio qualificado pelo emprego de veneno, com incidência da agravante de crime praticado contra descendente;
- CO pai responderá por homicídio culposo, porque atuou com imprudência, violando dever objetivo de cuidado;
- DO caso é atípico, pois a lei não pune o suicídio;
- EO pai responderá por crime de auxílio ao suicídio, com incidência de agravante genérica de crime praticado contra descendente.