Questão de Legislação Federal — Lei n° 6.496 de 1977 — MSConcursos 2014
Legislação FederalLei n° 6.496 de 1977
- Código
- qq088349
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CREA-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Fiscal - Nível Superior
Analise as alternativas e assinale a que está em desacordo com a Lei nº 6.496/77.
- AA Mútua, na forma do Regimento, e de acordo com suas disponibilidades, assegurará bolsas de estudo aos filhos de associados carentes de recursos ou a candidatos a escolas de Engenharia, de Arquitetura ou de Agronomia, nas mesmas condições de carência.
- BA Mútua, vinculada diretamente ao CREA, terá personalidade jurídica e patrimônio próprios, com sede na capital do estado de jurisdição de cada CREA.
- CA inscrição do profissional na Mútua dar-se-á com o pagamento da primeira contribuição, quando será preenchida pelo profissional sua ficha de Cadastro Geral, e atualizada nos pagamentos subsequentes, nos moldes a serem estabelecidos por Resolução do CONFEA.
- DMútua poderá financiar, exclusivamente para seus associados, planos de férias no país e/ou de seguros de vida, acidentes ou outros, mediante contratação.