Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — MSConcursos 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq088719
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- IF-AC
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- MS CONCURSOS - - Assistente de Aluno
De acordo com o § 1o do art. 5º da LDB, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, exceto:
- ARecensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
- BFazer-lhes a chamada pública.
- CZelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
- DOfertar o ensino noturno regular, adequado às condições do educando.