Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — Makiyama 2014
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- qq089443
- Banca
- Makiyama
- Órgão
- Prefeitura de Capela do Alto - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal - Vespertino
Tendo em vista o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, julgue cada uma das assertivas a seguir sobre o Conselho das Cidades (ConCidades) como verdadeira (V) ou falsa (F) e, posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.(__) É um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades. (__) Ele tem por finalidade estudar e propor as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe a lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade).(__) É responsável por propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, em consonância com as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades.
- AV – V – V.
- BV – F – V.
- CV – V – F.
- DF – V – F.
- EV – F – F.