Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Makiyama 2014
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq089444
- Banca
- Makiyama
- Órgão
- Prefeitura de Capela do Alto - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal - Vespertino
Considere as assertivas a seguir à luz do disposto na lei 10257/01:· O proprietário urbano poderá conceder esse direito sobre o seu terreno a outra pessoa, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.· Trata-se de um direito que abrange o de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.· A concessão desse direito pode ser gratuita ou onerosa.Podemos afirmar que o direito referido é o chamado direito de:
- AOutorga.
- BSuperfície.
- CExploração.
- DPreempção.
- EConsórcio.