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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Makiyama 2014

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qq089446
Banca
Makiyama
Órgão
Prefeitura de Capela do Alto - SP
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Fiscal - Vespertino
Segundo o previsto pela lei 10257/01, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no:
  1. APlano diretor ou em legislação dele decorrente.
  2. BPlano plurianual ou em legislação dele decorrente.
  3. CProjeto urbano integrado municipal ou em legislação dele decorrente.
  4. DProjeto de distribuição de solo ou em legislação dele decorrente.
  5. EPlano patrimonial ou em legislação dele decorrente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Plano diretor ou em legislação dele decorrente.

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