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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — NUCEPE 2014

Direito Processual PenalDas Provas
Código
qq090019
Banca
NUCEPE
Órgão
PC-PI
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia
O art.157 do Código de Processo penal preleciona serem “[...] inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais”. Em vista do exposto, analise as afirmativas a seguir, assinalando a alternativa INCORRETA.I – Dar-se-á a prova ilegítima ante a violação de uma regra de direito processual penal no momento da sua produção em juízo.II – A prova ilícita é aquela que viola regra de direito material ou a Constituição no momento da sua coleta, senso, assim, exterior ao processo.III – O princípio da contaminação da prova ilícita tem sua origem na expressão fruits of the poisonous tree cunhada em caso pela Corte Suprema estadunidense.
  1. AEstão corretas as assertivas I e II
  2. BEstão corretas as assertivas II e III
  3. CAs assertivas I e II estão incorretas.
  4. DA assertiva III está incorreta.
  5. ETodas as assertivas estão corretas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Todas as assertivas estão corretas.

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