Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — NUCEPE 2014
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq090020
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia
Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA
- ANo Sistema Acusatório não há distribuição de cargas probatórias, posto que a carga da prova está inteiramente nas mãos do acusador.
- BO problema da carga probatória é uma regra para o juiz, proibindo-o de condenar alguém cuja culpabilidade não haja sido provada.
- CIncumbe ao acusador provar a presença de todos os elementos que integram a tipicidade, ilicitude e a culpabilidade, bem como a inexistência das causas de justificação.
- DO princípio do contraditório relaciona-se intimamente com o princípio do audiatur et altera pars, com a oitiva de ambas as partes, sob pena de parcialidade do magistrado.
- EEm termos de valoração das provas, o Brasil adota o sistema legal de provas.