Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq090287
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- Prefeitura de Parnarama - MA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, EXCETO,
- Aacesso às escolas públicas e privadas próximas de sua residência;
- Bdireito de ser respeitado por seus educadores;
- Cdireito de organização e participação em entidades estudantis;
- Digualdade de condições para acesso e permanência na escola;
- Edireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.