Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq090295
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- Prefeitura de Parnarama - MA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Infantil
É INCORRETO afirmar que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
- Aatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
- Batendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- Coferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- Dacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- Eatendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade, no turno noturno, para contemplar as mães e os pais que trabalham à noite.