Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq090581
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- PR-4 - - Assistente de Alunos
O Conselho Tutelar é:
- Aum setor da Secretaria Municipal de Educação, responsável pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
- Bum conselho que deve existir em cada escola, formado por representantes dos professores, da direção e dos responsáveis.
- Cum órgão federal, responsável exclusivamente pelo acompanhamento de menores infratores.
- Dum órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
- Eum setor da Secretaria de Assistência Social ou equivalente, responsável por receber denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.