Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — PR-4 UFRJ 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq090583
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- PR-4 - - Assistente de Alunos
Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa menor de quatorze:
- Asó é considerado violência sexual se não houver consentimento da criança ou do adolescente.
- Bé considerado violência apenas se a pessoa mais velha for homem.
- Cé considerado como violência, independente de ter sido forçado ou não.
- Ddeve ser avaliado por um juiz de direito, que decidirá se trata-se de um ato violento ou consensual.
- Eé uma relação sexual como todas as outras e não há nenhuma legislação específica sobre isso.